Termos de utilização

TERMO DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE JUSTWALK.COM.BR

 

Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por JUST WALK.

 

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada USUÁRIO, que utilize os serviços da JUST WALK, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

 

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

 

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela JUST WALK implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre JUST WALK e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à JUST WALK, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

 

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

JUST WALK é um site que tem como objeto a venda de artigos esportivos via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

JUST WALK não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

 

Destarte, ao optar pelo acesso à JUST WALK, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

 

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.JUST WALK.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

 

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (screen scraping) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

 

JUST WALK envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

 

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a JUST WALK. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.

 

JUST WALK isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da JUST WALK pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

 

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A JUST WALK não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

 

JUST WALK não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

 

JUST WALK poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a JUST WALK recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.


 

JUST WALK tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

 

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a JUST WALK declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da Comodo e do certificado do Site Blindado. A JUST WALK recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

 

JUST WALK não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

 

DO CADASTRO DO USUÁRIO

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

 

Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a JUST WALK desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

 

Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à JUST WALK por meio deste Site.

 

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a JUST WALK não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

 

Diante disso, a JUST WALK não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

 

JUST WALK se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a JUST WALK não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a JUST WALK assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

 

JUST WALK, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a JUST WALK poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

 

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à JUST WALK. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da JUST WALK em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à JUST WALK ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela JUST WALK.

 

DAS VENDAS ONLINE

JUST WALK será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

 

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a JUST WALK poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria JUST WALK ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

 

Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.

 

Para dirimir qualquer dúvida, a JUST WALK poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da JUST WALK ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

 

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

 

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a JUST WALK. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

 

Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela JUST WALK, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

 

 

DOS LOCAIS DE ENTREGA DE DIFÍCIL ACESSO OU DE RISCO

JUST WALK não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.

 

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da JUST WALK e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.

 

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a JUST WALK sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência. Não será possível garantir o reenvio do mesmo produto.

 

Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.

 

Para mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domicilia

 

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DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no website www.JUST WALK.com.br, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

 

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

 

Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website www.JUST WALK.com.br, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

 

JUST WALK não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

 

O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.